Dra Adriana Santana, Advogado

Dra Adriana Santana

Salvador (BA)
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Artigo · há 3 anos

Bebês com Ostomia/Traqueostomia tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

A ostomia e a traqueostomia são procedimentos médicos que podem ser necessários para bebês que possuem condições de saúde específicas. Essas cirurgias podem trazer alívio e melhor qualidade de vida...
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Dra Adriana Santana, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Pensão por Morte no INSS

A pensão por morte no INSS é um benefício pago aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Esse benefício tem o objetivo de garantir uma renda mensal aos familiares do segurado...
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Dra Adriana Santana, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Quais as Diferenças entre a Aposentadoria e o BPC LOAS ?

A diferença entre aposentadoria e BPC (Benefício de Prestação Continuada) LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) está relacionada aos critérios de elegibilidade e às finalidades de cada benefício....
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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Dra Adriana Santana, Advogado
Dra Adriana Santana
Comentário · há 3 anos

Quais as Diferenças entre a Aposentadoria e o BPC LOAS ?

Dra Adriana Santana · há 3 anos
Pessoa idosa que:

● tiver 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais;

● for brasileira, nata ou naturalizada, ou tiver nacionalidade portuguesa;

● tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
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Jusbrasil, Advogado
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Artigo · há 13 anos

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